Alma Lusíada

Junto aqui um artigo do Guardian que trata do caso de Gibraltar na sua interessante rubrica Assuntos Explicados/Issues Explained, como, por vezes, o Público também apresenta, embora com outro nome e sem a regularidade do jornal inglês, habitualmente alinhado numa tendência de esquerda moderada pró-trabalhista.

Nele podemos bem avaliar como nós outros, portugueses, temos menosprezado a solidez dos nossos direitos sobre Olivença, no litígio histórico que sustentamos com Espanha. Todos os argumentos usualmente invocados por aqueles de entre nós que nada querem fazer a este respeito se encontram ali rebatidos :

- os da antiguidade da questão
- os da legitimidade da ocupação
- os dos sentimentos da população actual do território
- os do reconhecimento da apropriação por parte do estado espoliado
- os dos referendos sobre a vontade da população
- os dos direitos individuais dos habitantes actuais
- os das boas relações entre parceiros europeus
- etc., etc., etc...

Sobre tudo isto, ainda acrescem, a nosso favor, as determinações do Tratado de Paris e do Congresso de Viena de 1815, na sequência da derrota definitiva de Napoleão, em Waterloo, depois do fogacho dos 100 dias que a evasão da ilha de Elba lhe permitiu por derradeira vez esboçar. Neste campo, não há equivalente no lado espanhol, que assinaram com a Inglaterra o Tratado de Paz de Utreque, em 1713, reconhecendo a soberania inglesa sobre o rochedo, não tendo aquele tratado nunca sido revogado por ulterior deliberação de qualquer instância internacional.

As diferenças que existem entre os dois casos a favor dos espanhóis e que contrastam com a nossa frouxa atitude residem essencialmente em determinados traços de carácter cuja nobreza temos de lhes reconhecer : a sua firmeza, a sua persistência, a sua coerência na defesa dos seus interesses, independentemente das circunstâncias, do tempo, dos regimes e dos protagonistas, que souberam sempre assumir o pleito como uma causa nacional, logo, permanentemente sustentada.

Mesmo não dispondo de força para fazer prevalecer aquilo que consideram a razão da sua causa, dela não abdicam e nela perseveram, apesar das circunstâncias adversas. Até que um dia, que parece aproximar-se, pelo que o texto do Guardian deixa perceber, a sua persistência acabará recompensada. Pressente-se que o próprio Reino Unido já se encontra muito perto das pretensões espanholas, pelo menos já admite a soberania partilhada.

Algumas vezes, a coerência paga o seu prémio e, se temos aprendido, nos últimos lustros, coisas interessantes, mesmo se não inéditas, é que não há disputas históricas entre estados definitivamente encerradas. Tudo depende da diuturna firmeza de que formos capazes, quando a razão está do nosso lado e esperar uma ocasião em que a conjuntura nos seja favorável.

Mas esta só poderá ser aproveitada se tiver havido da nossa parte uma atitude de permanente sustentação da causa, i.e., se tivermos feito aquilo que nos compete, por nossa própria determinação, sem esperar que outros venham sugerir-nos as posições a tomar. Só assim haverá quem esteja disposto a apoiar ou a reconhecer as nossas reivindicações.

Seria ocioso citar todos os casos semelhantes que nalgumas épocas foram considerados como arrumados em definitivo, mas, para só relembrar os mais próximos, no tempo e na afectividade, evoquemos os Estados Bálticos – Estónia, Letónia e Lituânia – os que resultaram do desmembramento da Federação Jugoslava – Eslovénia, Croácia, Macedónia, Bósnia, Sérvia, Montenegro, estes dois últimos ainda reagrupados numa nova federação, os que nasceram da ex-Checoslováquia – Repúblicas Checa e Eslovaqua –, os vários que reemergiram da ex-União Soviética, e o nosso sempre estimado Timor, que chegou a ser dado como perdido, por naturalmente dissolvido no grande mosaico insular da Indonésia, no dizer de um patriarca do Socialismo Português, num seu livro hoje desaparecido das livrarias e nunca reeditado, apesar do interesse público renovado. Vale a pena ponderar estes exemplos.


Julgo radicar aqui o fundamental das diferenças entre os casos de Gibraltar e de Olivença. Uns – os espanhóis - acham que têm razão e afirmam-na, sem tibieza, independentemente da crueza dos factos ; outros – os portugueses – desconhecem na sua maioria a razão que têm e, quando não é isso, inibem-se de a afirmar, por acanhamento ou por qualquer complexo eminentemente patológico difícil de entender.

Nem sequer por amor da verdade histórica são os portugueses capazes de assumir uma atitude digna a respeito de Olivença ou, para amenizar a dureza da sentença, não o têm sido até ao presente, salvo episódicos momentos no passado, por arrastamento de alguma figura de forte prestígio intelectual e cívico. Eis uma verdade amarga que temos de abrigar na nossa martirizada consciência patriótica, que parece incompatibilizada com os tempos modernos.

Entretanto e pesem as circunstâncias, deve continuar-se a divulgar a questão, sobretudo entre os portugueses, para que tomem conhecimento dela e do seu enquadramento histórico-legal e procurar que o assunto volte a ser integrado nas matérias de ensino na escolaridade obrigatória. Só assim se poderá manter viva a questão na memória cívica dos portugueses, habilitando-os a rejeitar e a desmontar as variadas mistificações patrocinadas pelos seus directos contendores.

Sabe-se como isto é difícil, quando já nem nas Universidades se aborda a questão, que se tornou quase num assunto de estima bizarra, quixotesca, diriam alguns, entre certos «eruditos» das coisas nacionais. Com a agravante de poderem estas instituições, as Universidades, principalmente as privadas, virem a cair na esfera dos interesses económicos de um qualquer grupo espanhol, não praticante das doutrinas que desaconselham as ópticas nacionalistas na condução dos negócios.

Haja em vista o que aconteceu com a reedição do Dicionário Enciclopédico da Língua Portuguesa de José Pedro Machado, em que o termo Olivença e a sua pequena nota explicativa desapareceram sem deixar rasto. Por sinal, averiguado depois, a actual editora do dicionário – D. Quixote – está hoje integrada num grande grupo editorial espanhol.

António Viriato
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Gibraltar

Almost 99% of voters in Gibraltar have shown their opposition to British plans for a joint-sovereignty deal with Spain. We look at a 300-year-old row
Mark Oliver, Sally Bolton and Derek Brown - Friday November 8, 2002 - The Guardian

Where is Gibraltar?

It is a stony outcrop at the southern end of the Iberian peninsula and linked to it by a narrow isthmus. It marks the meeting point of the Mediterranean sea and the Atlantic ocean.

Is it strategically important?

In historical terms, it was one of the great maritime prizes, commanding the straits that separate the Mediterranean from the Atlantic. These days, given the awesome weaponry of the world's great powers and the range of their navies, it is a great deal less important.

How did Britain acquire sovereignty of Gibraltar?

Gibraltar was captured in 1704 during the war of Spanish succession by a combined Anglo-Dutch fleet. British sovereignty was formalised in 1713 by the treaty of Utrecht. Gibraltar became a British colony in 1830. Spain has made several unsuccessful attempts to recapture Gibraltar: the Rock has endured 15 sieges. The most famous started in 1779 and lasted more than three years.
Spanish dictator General Franco closed the border with Gibraltar in the 1940s, and a second cut-off was imposed in the 60s.


How is Gibraltar ruled today?

The British governor's monopoly of legislative authority ended only in 1950, with the establishment of a legislative council. In 1963 Gibraltar's status came before the UN's special committee on decolonisation.
Spain tried to revive its claim to the Rock, accompanying it with increased restrictions at the border between Gibraltar and Spain, which culminated in the closure of the frontier and the end of direct communications with the mainland in 1969.
In the same year Britain granted Gibraltar a new constitution under which the functions of the legislative and city councils were merged and a Gibraltar House of Assembly was set up, establishing self-government in domestic matters.


Is Gibraltar part of the EU?

It is the only British Overseas Territory to be technically part of the union. But it is not a member: the UK is responsible for all external interests. Gibraltar is also excluded from the customs union, and from the common agricultural policy. Gibraltarians cannot vote in EU elections.


What is happening now?

Border delays and Madrid-imposed restrictions on telephone lines have not helped improve relations between Spain and Gibraltar. Spain claims full sovereignty over Gibraltar, home to 35,000 British citizens who vehemently oppose any change to their sovereignty. But the British government is eager to come to an agreement with Spain, a key EU partner.


Have the citizens of Gibraltar expressed a view on sovereignty?

On Thursday November 7 a referendum on the issue of joint sovereignty between Britain and Spain. Almost 99% of voters on the Rock gave an overwhelming thumbs down.

The poll was devised by Gibraltar's government and was not legally binding on Britain. Even before it happened it was dismissed as irrelevant by the British and Spanish governments.
But there is no doubt that the vote sends a clear message to politicians of the strength of feeling in Gibraltar against losing unalloyed British sovereignty.


What precipitated the referendum?

The prime minister, Tony Blair, and his Spanish counterpart, Jose Maria Aznar, have been keen to resolve the issue of Gibraltar, which has soured relations between the two countries for the last 300 years.
A dialogue on Gibraltar between Spain and Britain began around 18 months ago which revived the Brussels process started by Margaret Thatcher in 1984.
Then on June 12 2002, the foreign secretary, Jack Straw, announced to the Commons that both Britain and Spain had agreed that shared sovereignty was the best way forward after months of talks.
This galvanised opposition in Gibraltar. The plebiscite was called by Gibraltar's chief minister, Peter Caruana, in protest at Mr Straw's statement.
Almost the entire population of Gibraltar turned out for a mass pro-British demonstration in March, and Mr Straw was welcomed to the Rock by shouts of "traitor" and "Judas" from 2,000 protesters. The Gibraltarian government even took out a series of full-page advertisements in British newspapers, pleading for support from the British public.


Could Britain and Spain try to force a deal on Gibraltar?

The inhabitants of the two-and-a-quarter square mile Rock fear that the two governments will ignore their wishes, and that they will be forced to accept some degree of Spanish rule.
The day before this week's referendum, Mr Blair denied that any "grubby deal" had been hatched with Spain. But Gibraltarians believe the UK government secretly plans to "sell out" to Spain.
Before the demonstrations and referendum, the UK government appeared to believe that a concerted campaign could sway Gibraltarian opinion in favour of the deal. Sweeteners included the promise of a possible £35m in EU aid to Gibraltar if it accepted a sovereignty deal.


What was the response of No 10 to the vote?

Downing Street says talks will continue with Madrid over the future of Gibraltar but that no solution would be imposed on Gibraltarians against their will.
Mr Blair's official spokesman said key questions remained: "How do we ensure a more prosperous future for the people of Gibraltar? How do we resolve the real practical issues? And how do we work with the Spanish government to resolve those issues?"
But no date has been set for the next meeting between Mr Straw and his Spanish counterpart, Ana Palacio, according to the Foreign Office. Even before the referendum, the talks were reportedly in trouble. They may now be indefinitely delayed.


How did Spain react to the referendum?

Gustavo de Aristegui, Spain's ruling party's spokesman on foreign affairs, said the referendum had not been called by "competent authorities" and was "not legally binding."
Spain opposes the idea of putting the deal to the Gibraltarian people in an official referendum.


What were Britain and Spain discussing?

The structure of the agreement so far thrashed out by Britain and Spain is that of shared Anglo-Spanish sovereignty with a much greater degree of self-government by Gibraltar. Gibraltarians will be assured of cultural differences from Spaniards, including the primacy of the English language, and Mr Straw has promised that they will retain their British citizenship and a maximum amount of autonomy. All powers other than foreign affairs and defence will be handed over to Gibraltar - in the words of Mr Straw's sales pitch: "Greater self-government and practical benefits of a cooperative relationship with the kingdom of Spain and its people".